Apostila completa para Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Concurso 2015 - 752 páginas em 2 volumes
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Apostila TRT-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT 4ª Região - Rio Grande do Sul

Apostila TRT-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT 4ª Região - Rio Grande do Sul

Edição: 20/07/2015


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Apostila TRT-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT 4ª Região - Rio Grande do Sul

 

Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul

Conforme Edital nº 01/2015, de 15/07/2015 - ver editais e publicações

Inscrições de 20/07 a 12/08/2015 - site www.concursosfcc.com.br

 

Matéria completa em 2 volumes

752 páginas

 

 

Conteúdo programático da apostila para Técnico Judiciário - Área Administrativa

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

PORTUGUÊS

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992. Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de computação e microinformática. Noções de trabalho em rede. Conhecimentos de internet e intranet. Navegadores de internet; prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Sistema Operacional Windows 7 e superiores. Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word para Windows, versão 2013 (ferramentas) e superiores e LibreOffice Writer versão 4.1 ou superiores. 

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

 

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA

Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Competência interpessoal. Administração de Recursos Materiais. Lei nº 10.520/2002. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Recursos no processo do trabalho. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

 

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do FGTS. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licençamaternidade. 

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Características



      ÁREA DO CONCURSEIRO  

     

     

     

     

       ATUALIDADES   

     

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