APOSTILA IMPRESSA - matéria completa para Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Edição 2016 - 924 páginas em 2 volumes
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Apostila TRE-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Apostila TRE-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Modelo:APOSTILA IMPRESSA Edição: 24/09/2016


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APOSTILA IMPRESSA
Matéria completa em 2 volumes
924 páginas

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Ensino Superior
Salário: R$ 9.962,39

Inscrições: de 26/09 a 20/10/2016
Site: http://www.cespe.unb.br/
Prova: 19/03/2017

Apostila TRE-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

EDITAL Nº 1 – TRE/PE, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 

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APOSTILA IMPRESSA

 

 

Matéria Completa em 2 volumes

Contém testes com respostas

924 páginas

 

 

 

Conteúdo Programático:

 

CONHECIMENTOS GERAIS


LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.


NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti‐spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).


NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 2 Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). 3 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas alterações. 4 Ética no serviço público. 4.1 Comportamento profissional. 4.1.1 Atitudes no serviço. 4.1.2 Organização do trabalho. 4.1.3 Prioridade em serviço. 5 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco (Resolução nº 120/2009, artigos 1º a 22º).


NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
1 Resolução TSE nº 23.474/2016. 2 Resolução CNJ nº 201/2015. 3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º. 4 Decreto nº 7.746/2012. 5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009. 6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).


NOÇÕES SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1 Lei nº 13.146/2015. 2 Resolução CNJ Nº 230/2016.


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

NOÇÕES  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3.2  Extinção  do  ato  administrativo:  cassação,  anulação,  revogação  e  convalidação.  3.3  Decadência  administrativa.  4  Poderes  da  administração  pública.  4.1  Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar  e  de  polícia.  4.2  Uso  e  abuso  do  poder.  5  Regime  jurídico‐ administrativo.  5.1  Conceito.  5.2  Princípios  expressos  e  implícitos  da  Administração  Pública.  6  Responsabilidade  civil  do  Estado.  6.1  Evolução  histórica.  6.2  Responsabilidade  civil  do  Estado  no  direito  brasileiro.  6.2.1  Responsabilidade  por  ato  comissivo  do  Estado.  6.2.2  Responsabilidade  por  omissão  do  Estado.  6.3  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  6.4  Causas  excludentes  e  atenuantes  da  responsabilidade  do  Estado.  6.5  Reparação  do  dano.  6.6  Direito  de  regresso.  7  Serviços  públicos.  7.1  Conceito.  7.2  Elementos  constitutivos.  7.3  Formas  de  prestação  e  meios  de  execução.  7.4  Delegação:  concessão,  permissão  e  autorização.  7.5  Classificação.  7.6  Princípios.  8  Organização  administrativa.  8.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  8.2  Administração  direta  e  indireta.  8.3  Autarquias,  fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  8.4  Entidades  paraestatais  e  terceiro  setor:  serviços  sociais  autônomos,  entidades  de  apoio,  organizações  sociais,  organizações  da  sociedade  civil  de  interesse  público.  9  Controle  da  Administração  Pública.  9.1  Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade  administrativa:  Lei  nº  8.429/1992.  10  Processo  administrativo.  10.1  Lei  nº  9.784/1999.  11  Licitações  e  contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2 Lei  nº  10.520/2002  e  demais  disposições  normativas  relativas  ao  pregão.  11.1.3  Decreto  nº  7.892/2013  (sistema de registro de preços). 11.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).  11.2 Fundamentos constitucionais.

 

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL

1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida  e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais  e  coletivos,  direitos  sociais,  direitos  de  nacionalidade,  direitos  políticos,  partidos  políticos.  4  Organização  político‐administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e  territórios.  5  Administração  Pública.  5.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos.  6  Poder  Executivo.  6.1  Atribuições  e  responsabilidades  do  presidente  da  República.  7  Poder  Legislativo.  7.1  Estrutura.  7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil,  financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário.  8.2.1  Organização  e  competências,  Conselho  Nacional  de  Justiça.  8.2.1.1  Composição  e competências.  9  Funções  essenciais  à  Justiça.  9.1  Ministério  Público,  Advocacia  Pública.  9.2  Defensoria Pública.

 

NOÇÕES  DE  DIREITO  ELEITORAL

1  Lei  nº  4.737/1965  e  suas  alterações  (Código  Eleitoral).  1.1 Órgãos  da Justiça  Eleitoral:  Tribunal  Superior  Eleitoral  (TSE),  tribunais  regionais  eleitorais,  juízes  eleitorais  e  juntas eleitorais  (composição, competências e atribuições). 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento.  1.5  Cancelamento  e  exclusão  do  eleitor.  1.6  Revisão  e  correição  eleitorais.  1.7  Domicílio eleitoral.  1.8  Restabelecimento  de  inscrição  cancelada  por  equívoco.  1.9  Título  Eleitoral.  1.10  Acesso  às informações  constantes  do  cadastro.  1.11  Restrição  de  direitos  políticos.  1.12  Justificação  do  não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 2 Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade  (Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações): conceito;  fatos geradores de  inelegibilidade;  incompatibilidades.  3  Partidos  políticos  (conforme  a  Constituição  Federal,  o  Código Eleitoral  e  a  Lei  nº  9.096/1995  e  suas  alterações).  3.1  Conceituação.  3.2  Destinação.  3.3  Liberdade  e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar.  3.8  Programa  e  estatuto.  3.9  Filiação,  fidelidade  e  disciplina  partidárias.  3.10  Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12 Propaganda partidária. 4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação  proporcional.  4.2  Disposições  gerais.  4.3  Coligações.  4.4  Convenções  para  escolha  de candidatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação. 4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas  eleitorais;  propaganda  eleitoral  extemporânea  e  propaganda  irregular  (multa).  4.7  Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para a votação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início  da  votação.  4.7.9  O  ato  de  votar.  4.7.10  Voto  no  exterior.  4.7.11  Encerramento  da  votação.  4.8 Apuração dos votos. 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação  dos  eleitos:  competência  para  diplomar  e  fiscalização.  4.11  Nulidades  da  votação.  4.12 Garantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 4.14 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e suas alterações). 4.15 Lei nº 13.165/2015. 5 Prestação de contas partidárias. 6 Prestação de contas de campanha.

 

NOÇÕES  DE  ADMINISTRAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  E  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTO  PÚBLICO

1  O  papel  do Estado  e  a  atuação  do  governo  nas  finanças  públicas.  1.1  Formas  e  dimensões  da  intervenção  da administração  na  economia.  1.2  Funções  do  orçamento  público.  2  Orçamento  público.  2.1  Conceito  2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de  orçamentação.  3.7  Classificações  orçamentárias.  3.8  Estrutura  programática.  3.9  Créditos  ordinários  e adicionais.  4  Programação  e  execução  orçamentária  e  financeira.  4.1  Descentralização  orçamentária  e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1  Conceito  e  classificações.  6.2  Estágios.  6.3  Restos  a  pagar.  6.4  Despesas  de  exercícios  anteriores.  6.5 Dívida  flutuante  e  fundada.  6.6  Suprimento  de  fundos.  7  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal.  7.1  Conceitos  e objetivos.  7.2  Planejamento.  7.3  Receita  Pública.  7.4  Despesa  Pública.  7.5  Dívida  e  endividamento.  7.6 Transparência, controle e fiscalização.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e esponsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial,  o  Estado  autoritário  e  burocrático,  o  Estado  do  bem  estar,  o  Estado  regulador.  3 Empreendedorismo  governamental  e  novas  lideranças  no  setor  público.  3.1  Processos  participativos  de gestão  pública:  conselhos  de  gestão,  orçamento  participativo,  parceria  entre  governo  e  sociedade.  4 Governo  eletrônico.  4.1  Transparência  da  administração  pública.  4.2  Controle  social  e  cidadania.  4.3 Accountability.  5  Excelência  nos  serviços  públicos.  5.1  Gestão  por  resultados  na  produção  de  serviços públicos.  5.2  Gestão  de  Pessoas  por  Competências.  6  Comunicação  na  gestão  pública  e  gestão  de  redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras e materiais: processos  de  compras  governamentais  e  gerência  de  materiais  e  estoques.  8.1  Noções  de  SIASG.  9 Governabilidade  e  governança.  9.1  Intermediação  de  interesses  (clientelismo,  corporativismo  e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil  de  Interesse  Público  (OSCIP),  agência  reguladora,  agência  executiva.  11  Processo  de  formulação  e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12  As  políticas  públicas  no  Estado  brasileiro  contemporâneo.  12.1  Descentralização  e  democracia.  12.2 Participação,  atores  sociais  e  controle  social.  12.3  Gestão  local,  cidadania  e  equidade  social.  13 Planejamento  e  avaliação  nas  políticas  públicas:  conceitos  básicos  de  planejamento.  13.1  Aspectos administrativos,  técnicos,  econômicos  e  financeiros.  13.2  Formulação  de  programas  e  projetos.  13.3 Avaliação  de  programas e  projetos.  13.4  Tipos  de  avaliação.  13.5  Análise  custo‐benefício e  análise  custo‐efetividade. 

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Características



      ÁREA DO CONCURSEIRO  

     

     

     

     

       ATUALIDADES   

     

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