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Apostila TJ-GO 2014 - Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Área Judiciária - volume 3

Apostila TJ-GO 2014 - Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Área Judiciária - volume 3

Modelo:Apostila Impressa Edição: 28/08/2014


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APOSTILA CONFORME PROGRAMA DO EDITAL 2014

Testes com respostas de todas as matérias.

 

Volume 3 - 176 páginas

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Jurisdição e ação: noções. Princípios informadores do processo – contraditório, ampla defesa, impulso oficial, publicidade, economia processual. Partes e procuradores: capacidade processual e deveres. Assistência judiciária (Lei n. 1.060/50). Execução fiscal (Lei n. 6.830/80): sujeitos ativos e passivos, embargos do executado e de terceiros, inscrição da dívida (praça e leilão); recursos – apelação, agravo retido, preparo, prazos (contagem), citações e intimações. Alienação fiduciária (Decreto-Lei n. 911/69). Inventário e partilha: disposições gerais, legitimidade para requerer o inventário, partilha, arrolamento, disposições comuns às ações precedentes (sobrepartilha), habilitação e bens dos ausentes. Capacidade processual: disposições gerais, despesas e multas. Substituição das partes e dos procuradores: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Competência: noções gerais, competência em razão do valor e da matéria, funcional e territorial, modificações, competência absoluta e relativa, conexão e continência. Impedimentos e suspeição. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, distribuição e registro, cancelamento e baixa da distribuição. Preparo. Valor da causa. Processo de conhecimento, de execução e cautelar: conceitos e distinções. Reconvenção. Ministério Público. Comunicação dos atos: disposições gerais, cartas, citação e intimação. Audiência de conciliação e instrução e julgamento: fases do desenvolvimento e finalidade. Execução de prestação alimentícia: disposições gerais. Procedimentos cautelares – do sequestro, da busca e apreensão, dos alimentos provisionais e do arrolamento de bens. Separação consensual. Disposições comuns à tutela e curatela. Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Nomeação de bens à penhora e arrematação: carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição e carta de sentença.Auxiliares da justiça: atos do escrivão. Lei n. 6.015/73 (Registro de Títulos e Documentos) – retificações, restaurações e suprimentos. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade. Recursos: disposições gerais e espécies.

 

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Características



      ÁREA DO CONCURSEIRO  

     

     

     

     

       ATUALIDADES   

     

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